Vivemos hoje em uma sociedade complexa, plural, diversa e desigual, em que o tema Educação para a Diversidade e Cidadania conduz a uma grande reflexão e a um desafio, pois somos parte integrante desta sociedade.
Como cidadãos promotores de uma política educacional, reconhecemos que a luta pelos direitos e respeito às diferenças não pode se dar de maneira isolada, mas sim, como resultados de práticas culturais, políticas, sociais e pedagógicas, que reconheçam a participação de toda sociedade extrapolando os muros escolares.
A escola deve constituir-se em um dos espaços socioculturais onde as diferenças se encontram, criando condições adequadas à formação integral do cidadão.
Este espaço tem como objetivo promover reflexões e aprendizagens sobre os temas da Educação para a Diversidade e Cidadania, contribuindo para a ressignificação da prática docente enquanto elemento potencializador da transformação do ambiente escolar e da sociedade.

sábado, 19 de março de 2011

Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Básica - Uma reflexão sobre Diversidade e Currículo

No contexto da diversidade, as diferenças se tornam motivo de desigualdade, promovendo o conflito nas relações humanas: como a Escola reflete os conflitos vividos na sociedade? Como o currículo lida com tais conflitos, já que é ele que norteia o fazer pedagógico da escola? Como o currículo trata de questões como o preconceito, discriminação, raça, racismo, gênero, etnia, sexualidade, homossexualidade, homofobia, deficiência física e /ou mental, e tantas outras questões, que nos tornam tão singulares e únicos?

O preconceito se baseia na opinião que se forma antecipadamente, com base em informações acerca de pessoas, grupos e sociedades em geral, infundadas ou baseadas em estereótipos que se transformam em julgamento prévio negativo, gerando, assim, a discriminação, que é a materialização de tais preconceitos em ações, em alguns e não raros casos violentos.

A luta histórica da mulher na conquista e garantia de direitos, tem avançado de forma acelerada nas últimas décadas, entretanto, ainda é muito forte a desigualdade de tratamento no que se refere às questões de trabalho, ainda é muito tímida a inserção da mulher na vida política do País e, a cada dia se vê nos noticiários mais casos de violência contra a mulher.

O reconhecimento de reivindicações históricas da comunidade afro-brasileira implica na efetivação de direitos sociais, civis, culturais e econômicos; isso requer a aplicação efetiva da Lei n. 10.639 e uma transformação de comportamentos, bem como a implementação e a promoção do debate entre os vários atores da Escola na discussão étnico-racial. É importante salientar que, aqui, tratamos de uma reestruturação dos currículos escolares para a diversidade cultural, racial e social do Brasil.

As questões da sexualidade são tratadas de acordo com um padrão de moralidade pautado em critérios conservadores, machistas e tradicionalistas; isso se torna mais evidente e forte no que diz respeito aos homossexuais, lésbicas, transexuais, etc., não podendo deixar de ser lembrada a questão da gravidez na adolescência e de adolescentes infectados com HIV e de outros jovens infectados, que não têm conhecimento.

A gravidez na adolescência é uma questão que precisa ser enfrentada, tanto no que diz respeito às formas contraceptivas, quanto à permanência da mãe adolescente na escola, já que o número de partos antes dos dezenove anos continua alto e, como na grande maioria das vezes, essa gestação não é planejada e nem é fruto de uma união estável; essa realidade é uma das responsáveis pelos altos índices de evasão escolar.

Mesmo com inclusão da sexualidade como tema transversal, os projetos na temática ainda são pequenos e solitários, normalmente feitos por alguns(mas) trabalhador(as) em educação. Trabalhar a temática da sexualidade produz sofrimento e resistência social, religiosa e pedagógica, pois tratam o sexo do ponto de vista do pecado, da doença, da negação do prazer, ressaltando a hipocrisia sexual da sociedade contemporânea.

Nosso convívio com as pessoas portadoras de deficiência nas escolas comuns é recente e gera ainda muito receio entre os (as) educadores(as) que as compõem. Muitos professores se sentem assustados por não disporem de uma formação suficiente para enfrentar o desafio de uma escola inclusiva.

Não se pode aceitar que apenas a presença de alunos(as) com necessidades educativas especiais na escola seja a concretização de uma educação inclusiva. Além de oferecer oportunidades e espaços que propiciem o contato, a sociabilidade e a integração e convivência do(a) aluno(a), a escola deve também oferecer condições para que este(a) aluno(a) tenha acesso aos conhecimentos destinados a todos(as) os(as) demais alunos(as).

Oferecer uma resposta adequada à diversidade dos(as) alunos (as) exige, acima de tudo, uma preocupação especial com a formação daqueles(as) que receberão e trabalharão com esse(a) aluno(a). É necessário reforçar a formação continuada dos(as) trabalhadores(as), bem como discutir o currículo dos cursos de licenciatura das agências formadoras de profissionais da educação.

Talvez, o maior desafio a ser enfrentado por uma educação com propostas de inclusão seja ode convencer os pais, especialmente os que têm filhos excluídos das escolas comuns, de que precisam fazer cumprir o que a Lei prevê quando se trata do direito à educação.

Que diversidade pretendemos que esteja contemplada no currículo das escolas e nas políticas de currículo, onde a diversidade que encontramos em nossa cultura está diretamente ligada às comunidades tradicionais, quer sejam os indígenas, quilombolas, seringueiros, agricultores, pescadores, demais povos da floresta e de religiões diversificadas, que constroem seus conhecimentos?

Como podemos valorizar a diversidade presente nas comunidades tradicionais com direito ao reconhecimento dos seus saberes de forma a considerar sua incorporação aos currículos escolares, conforme seus valores e potencialidades?

O conceito de cultura necessita ser (re) discutido e definido claramente.

Considerando que o Brasil apresenta as mais variadas formas de manifestações culturais, é necessário que a escola se abra para a aceitação e valorização dos mais diferentes modos de vida e, consequentemente, de sua expressão cultural, contudo, entende-se que o(a) aluno(a) tem o direito de se apropriar de outras formas de cultura, inclusive, da chamada cultura erudita, até como forma de detentores dos saberes e conhecimentos, antes, privilégio de uma classe social específica, possa estar preparado para competir em nível de igualdade.

Não se pode conceber que haja uma cultura “popular” e uma outra erudita, à qual, somente um grupo da sociedade tem acesso. Nesse sentido, entendemos que o currículo deve contemplar as mais variadas culturas, respeitando as diferentes raízes da composição do povo brasileiro, devendo também promover o acesso às demais expressões culturais.

Os desafios de uma sociedade cada vez mais competitiva exigem também uma escola que forme um(a) cidadão(ã) integrado(a) a essa sociedade, uma vez que há, ainda, a presença da inibição e do receio nas discussões dessa natureza. Dessa forma, uma melhor adequação curricular permitirá que o indivíduo se sinta preparado, ao sair da escola, para enfrentar o mundo profissional em uma sociedade globalizada.

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